Termos e Condições

Última atualização: 2025

1. Aceitação

Ao utilizar a aplicação e os serviços Tuma Taxi, aceita estes termos e condições. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. Serviço

A Tuma Taxi disponibiliza uma plataforma que liga passageiros a motoristas independentes para viagens em Moçambique. A Tuma Taxi não é transportadora; o contrato de transporte é entre passageiro e motorista.

3. Registo e conta

Deve fornecer informações verdadeiras ao registar-se. É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e por todas as atividades realizadas com ela.

4. Condutas

O utilizador compromete-se a usar o serviço de forma legal e respeitosa. É proibido usar a plataforma para atividades ilegais, abusivas ou que ponham em risco a segurança de outros.

5. Pagamentos e preços

Os preços são indicados na aplicação antes da confirmação da viagem. O pagamento é processado conforme os métodos disponíveis na plataforma. Políticas de reembolso aplicam-se conforme indicado no suporte.

6. Limitação de responsabilidade

Na medida permitida por lei, a Tuma Taxi não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso ou da indisponibilidade do serviço, salvo em caso de dolo ou negligência grave.

7. Alterações

Podemos alterar estes termos com aviso prévio quando possível. O uso continuado do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

8. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei da República de Moçambique. Litígios serão submetidos aos tribunais competentes em Moçambique.